Ads 468x60px

Mostrando postagens com marcador Aeroportos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Aeroportos. Mostrar todas as postagens

31 de mai. de 2012

TAP desiste de interromper operações no Aeroporto de Viracopos


Empresa havia anunciado suspensão de voos internacionais em Campinas.
TAP opera três voos regulares para a Europa semanalmente em Viracopos

Após um mês do anúncio de que suspenderia temporariamente as operações no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), a companhia aérea TAP Portugal divulgou que vai manter os voos

30 de mai. de 2012

AEROCLUBE DOS AMARAIS DEVE RECEBER INVESTIMENTO PARA AMPLIAÇÃO

O governo do Estado de São Paulo abriu nesta quarta-feira (23) licitação para a ampliação do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas (SP). As obras devem custar até R$ 9 milhões e terão duração de sete meses a partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora da concorrência.

28 de nov. de 2011

Justiça condena cinco por fraude em processo



A Justiça Federal condenou cinco pessoas por fraudes em processos de desapropriações para ampliar o aeroporto de Viracopos, em Campinas, no Interior de São Paulo. O bando utilizava certidões de posse falsificadas com nomes de pessoas mortas, e adulteraram procurações para agir em nome dos verdadeiros donos.

Leia mais notícias do R7

A decisão foi dada pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 9ª Vara Federal de Campinas. O grupo começou a ser investigação pela Polícia Federal na operação Sentença Final, que foi iniciada em 2010.

De acordo com o parecer do MPF (Ministério Público Federal), os acusados tentaram obter vantagens, utilizando documentos falsos, e, consequentemente, provocar prejuízos à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).


.
O homem apontado como líder do esquema foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Outro acusado, que atuava como falso procurador, deve cumprir pena de mais de oito anos.

Dos demais envolvidos, dois foram condenados a um ano de prisão, pelo regime aberto, e outro a quatro pelo regime semiaberto.

Histórico

A Justiça Federal de Campinas denunciou sete pessoas por fraude no processo de desapropriação das áreas destinadas à ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em setembro de 2010.

A decisão também foi do juiz substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal Criminal da cidade, que recebeu a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) no dia 3 de setembro do ano passado.

Segundo a denúncia, os donos de um dos imóveis desapropriados precisavam de certidão de distribuição. Mas, ao pedirem o documento, descobriram que eram réus em processo de desapropriação, e que o procedimento havia feito por meio de uma procuração.

A fraude foi descoberta quando os réus informaram que não haviam dado qualquer procuração e que não tinham sequer conhecimento prévio da ação de desapropriação

30 de set. de 2011

O insuportável peso de voar

Entre os fenômenos socioeconômicos produzidos pela estabilização econômica dos últimos quinze anos, o acesso de um número maior de brasileiros às viagens aéreas é o de maior impacto. Viajar frequentemente de avião comercial era coisa de rico nos anos 80. Hoje os aviões se tornaram os ônibus do ar e os aeroportos ficaram barulhentos, lotados e desconfortáveis como as velhas estações rodoviárias. Os números são impressionantes. Em fevereiro deste ano, 10 milhões de passageiros foram transportados em voos domésticos, um aumento de 43% em relação ao mesmo mês no ano passado. A previsão é que, no fim de 2010, o número de passageiros transportados no país supere em 36% o total de 2009.

Os brasileiros só teriam o que comemorar com essa nova realidade, não fosse um grande e incômodo fator: os aeroportos ficaram acanhados demais para tanta gente com bilhete aéreo no bolso. Vislumbra-se um divórcio quando se compara o ímpeto de voar com a capacidade do governo federal de aumentar o potencial dos aeroportos ou construir novos. A quantidade de pessoas que viajam de avião no Brasil praticamente dobrou nos últimos cinco anos. Para atender a essa explosão de demanda por passagens, a partir de 2006 as duas maiores companhias aéreas brasileiras, Tam e Gol, ampliaram sua frota em, respectivamente, 72% e 60%. As duas companhias que dominam o mercado aéreo nacional e as que chegaram para concorrer com elas trabalham agora com agressivos planos de expansão. Será preciso combinar com o governo federal, cuja empresa Infraero tem o monopólio da construção e exploração comercial de todos os aeroportos de uso comercial no país. A Infraero não tem recursos nem condições técnicas para dar conta da atual demanda – quanto mais dos imensos desafios que se avizinham.
Há três explicações convergentes para o aumento do número de passageiros no ar. A primeira delas é a situação econômica favorável. De modo geral, o setor aéreo de um país cresce o dobro da economia como um todo. Entre 2004 e 2009, o PIB acumulado do Brasil somou 24%. O volume de passageiros dobrou no mesmo período. O segundo fator foi a desconcentração do setor com a chegada de novas companhias e a consequente redução no preço das passagens, resultado do aumento da concorrência e da liberdade tarifária. Para atraírem consumidores, as empresas aéreas brasileiras, em média, diminuíram o preço da milha voada de 53 para 41 centavos de real. O valor médio da passagem aérea doméstica caiu de 448 reais para 323 reais. A terceira, que é a mais importante e a mais duradoura explicação para o fenômeno, é a ascensão econômica da classe C. Um em cada dez dos passageiros da Gol nos últimos anos voou pela primeira vez na vida.
O gargalo dos aeroportos, infelizmente, pode atrapalhar essa festa nos céus do Brasil. Nas últimas décadas, enquanto a demanda por passagens crescia, a infraestrutura aeroportuária do país foi se deteriorando, sem receber por parte dos sucessivos governos os investimentos necessários para modernizá-la. Hoje, os grandes aeroportos recebem mais passageiros do que sua capacidade comporta, tornando um suplício o embarque e o desembarque nos horários de maior movimento. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) recomenda que as obras de ampliação e remodelação dos aeroportos sejam feitas tendo em vista que eles operem 40% abaixo de sua capacidade máxima – justamente para absorver sem traumas as demandas nos períodos de pico e o aumento natural do tráfego aéreo. Na contramão dessa norma, os principais aeroportos brasileiros operam 30% acima de sua capacidade.
A situação, que é ruim, deve se tornar caótica na Copa do Mundo de 2014, quando o tráfego aéreo no país, segundo as estimativas, será 49% maior do que hoje. Na semana passada, o governo anunciou um reforço de 3 bilhões de reais ao investimento já prometido de 5,5 bilhões nos dezesseis aeroportos das cidades que vão sediar a Copa. Um estudo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), feito em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que o problema vai continuar quase do mesmo tamanho ainda que essas obras milagrosamente saiam do papel como planejado. Segundo o estudo, com o aumento do número de passageiros nesses quatro anos, os dezesseis aeroportos de cidades-sede da Copa chegarão a 2014 com um déficit de 30% em sua capacidade operacional. Os principais problemas dos grandes aeroportos brasileiros anotados pelos especialistas ouvidos por VEJA são muito familiares aos brasileiros que viajam:
Filas quilométricas no check-in – O número de guichês no check-in em todos os dezesseis aeroportos da Copa precisa ser ampliado. Terceiro maior aeroporto brasileiro em volume de passageiros, o de Brasília é aquele em que o problema é mais grave: as filas, em horários de pico, chegam a 100 metros de comprimento e se estendem até a calçada. Se nada for feito, em 2014 as filas atingirão 200 metros.
Superlotação nas salas de embarque – De acordo com a Iata, a ocupação ideal de uma sala de embarque, para que se garanta um mínimo de conforto aos passageiros, não deve ultrapassar a média de aproximadamente uma pessoa por metro quadrado. Nos aeroportos de Congonhas, Confins, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza, nos horários de maior movimento, essa média é maior.
Demora na retirada das bagagens – As esteiras dos aeroportos brasileiros são obsoletas e não atendem à demanda. Por elas passam, em média, 600 bagagens por hora, enquanto em aeroportos internacionais do exterior o ritmo chega a 2 000 malas por hora. Nesse quesito, a pior situação é a dos aeroportos de Curitiba e Salvador, onde as esteiras, em péssimo estado de conservação, chegam a danificar as malas.
Falta de vagas para os aviões nos pátios – Frequentemente os passageiros ficam de castigo, dentro do avião, à espera de outra aeronave decolar e ceder espaço para o desembarque. Os casos mais dramáticos são os de Guarulhos e Brasília, aeroportos em que os passageiros ficam retidos dentro do avião por até meia hora por causa dessa limitação.
Em Guarulhos, um problema crítico é o fluxo de passageiros que chegam do exterior. Primeiro, formam-se longas filas no setor de imigração para apresentar o passaporte aos agentes da Polícia Federal. Há apenas vinte guichês para isso. Para efeito de comparação, o aeroporto de Seul, que recebe 30 milhões de passageiros por ano, 11 milhões a mais que Guarulhos, conta com 120 postos de inspeção de passaportes. Depois, nova fila se forma na alfândega, para a entrega de um papelete de “nada a declarar” à Receita Federal. Ao todo, pode-se levar duas horas entre cruzar a porta do avião e sair do terminal. Mesmo que as autoridades resolvessem agilizar o desembarque em Guarulhos, faltaria espaço físico para ampliar as instalações da Polícia Federal e da alfândega. O problema só seria resolvido, em parte, com a construção do terceiro terminal do aeroporto, já prevista, mas que até hoje não saiu do papel.
Depois do acidente entre o Boeing da Gol e o jatinho Legacy, nos céus da Amazônia, que deixou 154 mortos em 2006, descobriu-se que voar no Brasil era perigoso. Parte da culpa pelo desastre recaiu sobre os controladores de tráfego aéreo, que realizaram uma operação padrão destinada a chamar atenção sobre as más condições de trabalho a que eles eram submetidos e ao sucateamento dos equipamentos que operavam. Foi o início do caos aéreo, em meio ao qual as autoridades anunciaram uma série de medidas para tornar os céus brasileiros mais seguros. Pouco foi feito. O Brasil permanece muito atrás dos países desenvolvidos no que diz respeito à segurança do tráfego aéreo. O espaço aéreo do país é controlado, basicamente, por radares que reportam a softwares o posicionamento das aeronaves em determinada área. O software utilizado hoje é exatamente o mesmo da época do acidente, o X-4000. Algumas cidades, como Curitiba e Florianópolis, até o início deste ano ainda operavam com uma versão anterior a ele. Quando o governo injetou 600 milhões de reais em investimentos no setor, a partir de 2007, parte desse dinheiro foi destinada a levar a essas cidades o já antiquado X-4000. O software ainda se baseia na experiência do controlador no que diz respeito à altitude das aeronaves que sobrevoam uma mesma área. O controlador precisa reportar manualmente ao software qualquer tipo de mudança de posicionamento do avião, informação que é transmitida pelo piloto. Diz o tenente-brigadeiro Ramon Borges Cardoso, diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo: “Os soft-wares mais modernos fazem isso automaticamente. Informam, por exemplo, distância, desvios e altitude da aeronave. Eles são mais seguros e possibilitam ao controlador operar mais voos ao mesmo tempo”.
Um software mais moderno, chamado Sagitário, está em fase de testes em Curitiba e no espaço aéreo sobre o Atlântico na costa do Nordeste, mas não há previsão de que seja implantado no país. “Não temos verba para comprá-lo”, diz Cardoso. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo calcula que serão necessários 500 milhões de reais para tornar os céus brasileiros seguros. O governo federal reconhece que fez pouco para modernizar os aeroportos e solucionar o nó aéreo, mas avisa que as providências nesse sentido ficarão para o presidente que assumir em 2011. Em sete anos, a política aérea do governo Lula nunca decolou. A Infraero, estatal responsável por administrar os aeroportos do país desde 1972 e que sempre foi comandada por técnicos, transformou-se num antro de dirigentes corrompidos e contratos superfaturados. Milhões de reais que deveriam ter sido gastos em obras de infraestrutura foram parar no bolso de políticos, lobistas e empresários. A Polícia Federal e o Ministério Público abriram investigações criminais que correm até hoje na Justiça. Embora a palavra privatização seja estranha à cartilha do PT, hoje, no governo, prevalece a opinião segundo a qual a melhor solução para modernizar os aeroportos é entregar sua administração à iniciativa privada. Um movimento único nesse sentido foi feito com a construção, ora em andamento, do novo aeroporto de Natal (veja o quadro abaixo),obra prioritária para a Copa do Mundo de 2014. Até as eleições, o governo não vai fazer mais nada porque não quer ter sua imagem ligada à “privatização”, uma saí-da demonizada pela esquerda em pleitos anteriores. O Brasil não pode se dar ao luxo de paralisar a infraestrutura aeroportuária por razões ideológicas. Com um governo ainda mais centralizado que o Brasil, o México recorreu à iniciativa privada para modernizar seus aeroportos. O Terminal 1 do Aeroporto Internacional da Cidade do México foi o primeiro daquele país a ser privatizado, com resultados excelentes em termos de prazo e eficiência.
É vital que o próximo governo encare como prioridade a privatização dos aeroportos brasileiros e sua consequente modernização. Os terminais aéreos são símbolos do estágio civilizatório atingido pelas nações. “Existe uma incompatibilidade simbólica entre a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial e a imagem que ele passa ao visitante”, diz o economista Maílson da Nóbrega. “Se o país quer ser grande e respeitado, os aeroportos têm a obrigação de refletir esse crescimento.” O Aeroporto Internacional de Pequim, hoje um dos mais modernos do mundo, deixa os visitantes com a sensação de que seus construtores esperam que a China cresça ainda muito. Até 2007, ele tinha capacidade para 35 milhões de pessoas por ano. Com a Olimpíada de 2008, a expectativa era de que esse movimento dobrasse, o que de fato ocorreu. Ao planejar a ampliação do aeroporto, o governo chinês não se limitou a esse patamar, já alto, mas decidiu ir além, aumentando a sua capacidade para 82 milhões de passageiros. Diz o engenheiro da área de transportes Mário Luiz Ferreira de Mello: “A visão do planejador chinês contrasta com a do brasileiro. Quando uma obra de ampliação de um aeroporto termina por aqui, ela já está aquém da demanda”. Está passando da hora de mudar isso e deixar que o sonho de voar dos brasileiros decole de verdade.

26 de ago. de 2011

Angolano é preso no Aeroporto Tom Jobim com cocaína no estômago

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, nesta quinta-feira (25), um angolano suspeito de tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o estrangeiro tentava embarcar para Luanda com cápsulas de cocaína no estômago.
O angolano foi preso em flagrante no setor de embarque. De acordo com a PF, ao perceber que ele tinha ingerido a droga, os agentes vasculharam a bagagem do suspeito e encontraram pacotes da mesma droga. A PF não soube dizer a procedência da cocaína.
Ainda segundo a polícia, o angolano foi encaminhado para o Hospital do Fundão, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para retirar as cápsulas de cocaína. Ele deve responder por crime de tráfico internacional de drogas.

11 de ago. de 2011

Leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos será em 22 de dezembro

BRASÍLIA - O secretário de Aviação Civil, ministro Wagner Bittencourt, anunciou nesta sexta-feira que o governo fará o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas) no dia 22 de dezembro deste ano. Segundo o cronograma, o estudo de modelagem de cada um deles será colocado em audiência pública em setembro.
- Nosso cronograma está exatamente em dia – afirmou.
Bittencourt, no entanto, não informou qual será o papel da Infraero e o percentual de participação da estatal no consórcio que administrará os aeroportos no novo regime. Já o setor privado terá que investir nos três aeroportos R$ 2,6 bilhões até 2014. Bittencourt negou ainda que o novo modelo vai resultar em aumento de tarifas aeroportuárias.

29 de jul. de 2011

Infraero inicia obra do Módulo Operacional em aeroporto de MT



A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou nesta quinta-feira (28) o início da construção do Módulo Operacional no Aeroporto Internacional Marechal Rodon, localizado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, cuja obra foi determinada pela Fifa para a Copa do Mundo de 2014, que tem a capital como uma das cidades-sedes.

De acordo com a Infraero, a primeira etapa iniciou no dia 22 de julho e a obra é de preparação do local para construir pilares e vigas da estrutura que terá 675 m², e será destinada à área de desembarque de passageiros. Estão previstos R$ 2,5 milhões para a obra que será realizada pela empresa Engeglobal Construções Ltda, vencedora da licitação.

A expectativa é de que o Módulo Operacional atenda 700 mil passageiros por ano e terá na estrutura isolamento acústico, climatização, sistema de som, sistema informativo de voo e duas novas esteiras de desembarque de bagagens.

Segundo o superintendente do aeroporto, João Marcos, a previsão é que a estrutura entre em operação no mês de novembro. "Ela vai ampliar o nível de conforto aos passageiros até a conclusão da reforma e ampliação do atual terminal de passageiros”, frisou.

Conforme o cronograma, o Módulo Operacional deve ser concluído ainda neste ano e desmontado após o término da reforma geral que será realizada no aeroporto até 2013, antes do Mundial de Futebol.

27 de jul. de 2011

Santos Dumont será fechado para sorteio da Copa; Anac teme caos aéreo


O aeroporto Santos Dumont na região central do Rio de Janeiro ficará fechado por quatro horas na tarde de sábado, em razão da realização do sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo, na Marina da Glória, na mesma área da cidade.
O pedido de paralisação do aeroporto foi feito pela área de segurança do Comitê Organizador da Copa (COL) para a Anac, com o argumento de que o tráfego aéreo no Santos Dumont poderia interferir nos equipamentos responsáveis pela transmissão do evento para mais de 200 países. Além disso, o barulho dos aviões sobrevoando a Marina da Glória também provocaria trepidações no ambiente em que ocorrerá o evento.A previsão é de que o Santos Dumont fique inoperante para pousos e decolagens entre 14h e 18h de sábado. Neste período, os 42 voos previstos serão remanejados para o aeroporto internacional do Galeão, na Ilha do Governador. A informação foi confirmada à reportagem do UOL Esporte pela Anac (Agência Nacional de Avião Civil).
Apesar de a decisão sobre o fechamento do Santos Dumont para pousos e decolagens já ter sido oficializada, a Anac, afirmou que voltou a discutir o assunto. Dessa forma, não está descartada, pelo menos por enquanto, uma mudança de opinião e a reabertura do aeroporto durante o sorteio da Copa do Mundo.
Durante esta mesma reunião, os funcionários da Anac estão discutindo com autoridades da Infraero medidas para tentar contornar os prováveis transtornos que o fechamento de um dos mais movimentados aeroportos do país acarretará a todo trânsito aéreo nacional.
O sorteio das eliminatórias da Copa de 2014 acontece neste sábado no Rio de Janeiro a partir das 15h (horário de Brasília).

17 de jul. de 2011

Acidente da TAM completa 4 anos e familiares marcam encontro em SP

Na programação, missas e ato no local do acidente, ao lado de Congonhas.
Avião saiu da pista do aeroporto e bateu em prédio em 17 de julho de 2007.





Os familiares das vítimas do acidente com o avião da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007, irão se reunir neste fim de semana em São Paulo para lembrar os quatro anos da tragédia. A aeronave saiu da pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e bateu no prédio da empresa, em frente ao aeroporto, matando 199 pessoas. Os encontros começam um dia depois que a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três pessoas pelo acident.

A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam) promove o encontro das famílias em um hotel na Zona Sul de São Paulo. No sábado (16), às 12h, será realizada uma missa na Catedral da Sé, no Centro, com a presença de familiares e amigos das vítimas.

No domingo (17), das 10h às 13h, acontecerá um ato ecumênico no local do acidente, na Avenida Washington Luís, para homenagear as vítimas. Segundo a associação, na ocasião será assinado um protocolo de intenções com a Prefeitura de São Paulo para a construção do Memorial 17 de Julho. “Ficou uma obra bonita, o objetivo do memorial é que aquilo fique marcado para que não volte a acontecer”, explica Dario Scott, presidente da Afavitam. Ele perdeu a filha de 14 anos no acidente.

Ainda no domingo, às 18h30, acontece uma missa na Catedral Metropolitana de Porto Alegre para os familiares que não irão viajar para São Paulo. Scott diz que o encontro deste fim de semana acontece em uma nova etapa, após a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra três pessoas por causa do acidente. “Agora começa uma nova etapa que é acompanhar o processo”, afirmou.

Denúncia
Após o recebimento da denúncia nesta sexta-feira (15), os réus serão citados e devem apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Foram denunciados criminalmente Denise Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Alberto Fajerman, que era vice-presidente de operações da TAM; e Marco Aurélio Castro, então diretor de segurança de voo da empresa. Para o MPF, que fez a denúncia na segunda-feira (11), essas três pessoas expuseram a perigo o Airbus que se acidentou.

16 de jul. de 2011

Cresce número de passageiros que viajam de avião no Brasil

No último ano, 58% das pessoas que viajaram de avião ganhavam menos de dez salários mínimos. As empresas de turismo correm para se adaptar aos desejos da nova classe média Por todo o país, aeroportos lotados indicam mesmo que mais brasileiros estão fazendo as malas. Dados do Ministério do Turismo comprovam esse aumento -- principalmente de passageiros da chamada nova classe média.

No último ano, 58% das pessoas que viajaram de avião ganhavam menos de dez salários mínimos. Os destinos domésticos são os preferidos. Em 2002, eram quase 24 milhões de desembarques nacionais. No ano passado, o número quase triplicou.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o número de passageiros viajando dentro do Brasil aumentou 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo, foi o maior crescimento registrado no mundo.

As empresas de turismo correm para se adaptar aos desejos dos novos viajantes. “Nós temos produtos que são específicos. Tem resorts focados em classe C, classe B e C. Com preços mais competitivos e os resorts mais sofisticados buscam ter produtos focados nessa classe social. Então têm semanas temáticas feitas para eles, shows”, conta o presidente da Associação Brasileira de Resorts, Rubens Régis.

Numa feira de turismo em São Paulo, a maioria dos pacotes vendidos custa cerca de R$ 1 mil, e dá pra parcelar em até dez vezes. Dividir o pagamento foi a saída que o professor Pedro Moreno Filho encontrou para viajar com a família inteira para o Nordeste.

“Uma distância dessas é a primeira vez. Nós viajamos muito de carro, mas uma distância dessas é a primeira vez que vamos”.

Justiça recebe denúncia contra três pessoas em caso do acidente da TAM

O juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu nesta sexta-feira (15) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três pessoas pelo acidente com um avião da TAM, ocorrido em 2007. O procurador da República Rodrigo de Grandis fez as denúncias por atentado contra a segurança de transporte aéreo, na modalidade culposa. Os réus serão citados e devem apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.

Foram denunciados criminalmente Denise Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Alberto Fajerman, que era vice-presidente de operações da TAM; e Marco Aurélio Castro, então diretor de segurança de voo da empresa. Para o MPF, essas três pessoas expuseram a perigo o Airbus que, no dia 17 de julho de 2007, saiu da pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e bateu no prédio da empresa, em frente ao aeroporto, matando 199 pessoas. Os três negam as acusações.

Na decisão, o juiz disse constatar “que a peça acusatória obedece aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, porquanto contém a descrição circunstanciada dos fatos, a qualificação dos acusados e a classificação do crime”.

O procurador defende que os três acusados foram imprudentes ou negligentes em relação a uma “situação de perigo” que contribuiu para a tragédia. “A denúncia foi formulada com base no crime de atentado à segurança de transporte aéreo. Isso significa que se detectou, através dos laudos periciais, que na pista principal de Congonhas, à época, não foram adotadas as cautelas necessárias para que se evitasse uma situação de perigo”, disse o procurador na terça-feira.

O presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam), Dario Scott, comemorou a decisão desta sexta-feira. “É mais uma etapa vencida. Com certeza é uma ótima notícia na véspera dos quatro anos [do acidente] porque é aquilo que estamos buscando desde a época da tragédia”, disse.

Denúncia
Segundo o procurador, o diretor e o vice-presidente de operações da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não tomaram providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada. A denúncia também afirma que eles não divulgaram, a partir de janeiro de 2007, “as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320”.

O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de 'grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

Denise também assegurou, em fevereiro de 2007, durante uma ação civil pública que pedia a interdição da pista principal de Congonhas por questões de segurança, que uma norma (IS-RBHA 121-189) que previa restrições para as operações no aeroporto, especialmente para aeronaves com sistema de freio inoperante, era “formalmente válida e eficaz”. O procurador defendeu que, se a norma fosse válida, a aeronave estaria impedida de pousar no aeroporto na data do acidente.

Defesa
O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Alberto Fajerman e de Marco Aurélio, disse na terça-feira à Agência Estado que recebeu "com estupefação" a denúncia da Procuradoria da República. "A defesa esperava um pedido de arquivamento do inquérito policial", observou o criminalista, apontando "duas razões" para sua certeza de que os autos deveriam ser arquivados.

"Em primeiro lugar, no curso do longo inquérito (da Polícia Federal), efetivamente não há nem mesmo meros indícios de que alguma pessoa tenha concorrido de algum modo, mesmo que culposo, para o trágico acontecimento." A segunda razão de Mariz: "Corroborando a inexistência de elementos incriminadores, esse mesmo inquérito ficou nas mãos da acusação durante mais de um ano e meio a mostrar que o representante do Ministério Público Federal não estava encontrando fundamentos para o oferecimento da denúncia. E diga-se: o procurador (Rodrigo de Grandis) é um dos mais operosos e competentes representantes do MPF em São Paulo."

Em nota divulgada na terça-feira, a defesa de Denise Abreu disse que enviará uma resposta à acusação dentro do prazo legal. “Caberá à defesa da ex-diretora da Anac ressaltar que o Ministério Público Federal realizou análise rasa, superficial e insatisfatória dos fatos e provas que estão acostados aos autos do inquérito policial, apesar do longo período em que esteve de posse de ampla documentação a respeito. Mais: a denúncia não encontra amparo nas conclusões periciais juntadas aos autos, nem nas conclusões do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa, único órgão com capacidade técnica e com atribuição para apurar acidentes aeronáuticos no país”, completa a defesa de Denise.


fonte G1

5 de jul. de 2011

Secretaria de Aviação Civil anuncia medidas para aeroportos no mês de férias





Funcionários das companhias aéreas e da Infraero vão ajudar os passageiros com informações como locais de embarque e desembarque e horários dos voos. O aeroporto JK já recebeu mais 13 agentes. O serviço deve funcionar 24 horas.

Governo admite que novo aeroporto de Natal não ficará pronto até Copa

O assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, disse nesta terça-feira (5), em Brasília, que o novo aeroporto a ser construído na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, não ficará pronto a tempo de atender os turistas e torcedores que virão ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é uma das obras de infraestrutura anunciadas pelo governo federal para atender ao aumento da demanda em razão do Mundial.

"O aeroporto de Natal não ficará pronto", afirmou Gomyde. Segundo ele, "a previsão da Infraero é que a obra seja concluída em agosto de 2014", um mês após o fim do Mundial.

Segundo a Infraero, as obras da pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, devem estar concluídas em outubro de 2013 antes, portanto, do Mundial. A Infraero afirmou não ter informações sobre o restante da obra, de responsabilidade da iniciativa privada, para que o aeroporto entre em funcionamento. O G1 procurou a Secretaria de Aviação Civil e aguarda resposta.

'Plano B'
De acordo com Gomyde, que participou nesta terça do II Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 como representante do ministro Orlando Silva, o atraso na obra do aeroporto não impedirá que Natal seja sede da Copa. "Não há risco de Natal não ser sede da Copa". Segundo ele, a Infraero vai por em prática um "plano B", que é a reforma do atual aeroporto de Natal, o Aeroporto Augusto Severo.

Gomyde afirmou que mesmo com o atraso, "vale a pena concluir a obra", que será importante para o turismo. "Vale a pena fazer a obra, mesmo que não esteja pronta para a Copa do Mundo. Vai ser importante para o turismo na região. É o aeroporto mais próximo da Europa e da África e servirá como uma porta de entrada", afirmou.

O assessor especial disse que mesmo com a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) pela Câmara, dispositivo que flexibiliza a Lei das Licitações para obras dos eventos esportivos, não será possível concluir a obra do novo aeroporto de Natal. "Mesmo com a aprovação do RDC não vai ser possível terminar a tempo".

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Jonas Donizette (PSB-SP), que tem acompanhado o andamento das obras para a Copa, disse que a reforma do atual aeroporto de Natal pode ser suficiente para atender os passageiros durante o Mundial.

"O aeroporto de Natal é um aeroporto que foge à questão geral dos aeroportos. É um aeroporto novo. Mas pelo que a gente tem de informação, o atual aeroporto de Natal, com algumas intervenções, já teria condição de suportar [o fluxo de passageiros] para a Copa", afirmou o deputado.

Atrasos
Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 9 dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 não ficarão prontos a tempo. O estudo diz ainda que, mesmo que as obras fossem realizadas, 10 dos aeroportos não conseguirão atender ao crescimento da demanda.

Vários integrantes do governo contestaram o estudo. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, chegou a dizer que tem "confiança" de que o Brasil não vai "passar vergonha" com os aeroportos na Copa de 2014. "Como sempre, o Brasil vai fazer bonito", acrescentou ela.

28 de jun. de 2011

Dilma Rousseff quer implementar Internet wi-fi de graça nos aeroportos



De acordo com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo está trabalhando para que os principais aeroportos comecem a oferecer o serviço até o fim de julho. A presidente também deverá anunciar um plano de gestão para os aeroportos

24 de jun. de 2011

Aeroportos voltam a operar normalmente; cancelamentos chegam a 287

A forte neblina prejudicou as operações aéreas nesta sexta-feira, 24. O Aeroporto de Congonhas passou a operar visualmente somente às 11h10 desta sexta-feira, 24. O aeroporto de Congonhas chegou a ter 54 voos cancelados e mais 185 atrasados até as 18h.
Dos 1997 voos domésticos programados até as 18h, 287 haviam sido cancelados. Os voos atrasados em todo o País totalizaram 238.
Entre 6h e 8h41, Congonhas ficou totalmente fechado. Às 6h20 abriu só para decolagem, às 7h05 fechou de novo e às 7h26 fez operações de decolagens. No momento, há filas e movimento somente no check-in das companhias, disse a assessoria do aeroporto.
O Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba, teve situação semelhante a de Congonhas. Ficou fechado em função do nevoeiro para pousos das 23h, de quinta-feira, 23, às 9h40, desta sexta-feira, 24. No momento está super tranquilo, disse a assessoria do aeroporto. No aeroporto foram 10 cancelamentos e 21 atrasos.
Em Guarulhos, os voos suspensos chegaram a 41 e os atrasados a 33. O Aeroporto de Cumbica não fechou.
No Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont foi o mais prejudicado, com 16 cancelamentos e seis atrasos. Em Porto Alegre, 22 voos suspensos e mais 11 atrasados.

31 de mai. de 2011

União diz que aeroportos de SP e Brasília terão controle privado

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou que fará a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) a partir do modelo de Sociedades de Propriedade Específico (SPE).
O modelo escolhido determina que o setor privado terá pelo menos 51% de participação nas concessões, enquanto a estatal Infraero, que administra os aeroportos, terá uma fatia de até 49%.
Dessa forma, a SPE será uma empresa privada e ficará responsável por novas construções e pela gestão dos aeroportos. A nota acrescenta que, como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.
O anúncio foi feito durante a reunião que ocorreu nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo.
Ainda em nota, o governo informou que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

Editais

Decidido o modelo, o edital de concessão de novas áreas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e de Brasília deve ficar pronto em dezembro.
A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011", informou a Secretaria de Aviação Civil em nota. "A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégicos", acrescentou.


Aeroportos e Copa

Os aeroportos são considerados uma questão essencial para a realização da Copa e da Olimpíada de 2016 no Brasil, e o ritmo das obras já foi criticado por autoridades do país e do exterior.
Na semana passada, a Fifa alertou autoridades brasileiras em relação à infraestrutura de transporte das cidades-sede do torneio, especialmente sobre a operação e capacidade dos aeroportos.
Levantamento divulgado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que nove dos 13 aeroportos que estão sendo modernizados para a Copa não ficariam prontos a tempo para o evento, o que foi rebatido pelo governo.

26 de abr. de 2011

Edital de concessão de aeroportos sai no início de maio

Expectativa é de que editais de Guarulhos e de Brasília saiam no início do mês, seguidos de Viracopos, até o final de maio
O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília, no início do mês de maio, seguido de Viracopos (Campinas-SP), até o final do mês, e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. O anúncio da decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, com intuito de apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi decidido na reunião de segunda-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff com representantes do setor e anunciada hoje pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Este modelo estava sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando muito a presidente Dilma, que marcou, para a próxima sexta-feira, uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

O total de investimentos estimados pela Infraero para estes cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário, entre outras. Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e, em contrapartida, explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas e cobranças de tarifas aeroportuárias pela sua administração. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.

Paralelamente a esta decisão de fazer a concessão de aeroportos, a presidente Dilma quer colocar em prática a criação da chamada autoridade portuária. Para o governo, a existência dessa autoridade seria necessária neste modelo de administração, pelo menos, a princípio, nos aeroportos internacionais, já que ela coordenaria as ações da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária e outros tantos órgãos federais e estaduais que funcionam nos aeroportos

22 de abr. de 2011

aeroportos: última chamada 4ª parte


Especialistas em aviação divergem se a concessão ou a privatização são as melhores opções para os aeroportos brasileiros. Em Lima, capital do Peru, o melhor terminal da cidade é gerido por iniciativa privada e pode servir de exemplo para o Brasil.

21 de abr. de 2011

Obras em aeroportos estratégicos estão em fase de projetos ou licitação





A Infraero anunciou que vai investir R$ 5,23 bilhões em 13 aeroportos considerados estratégicos. Apenas três aeroportos ligados ao mundial têm obras em andamento atualmente. Veja como a África do Sul se preparou para o mundial de futebol.