Funcionários ameaçam entrar em greve

As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse ontem e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano.

Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Celso Klafke, a categoria foi “surpreendida” com a falta de disposição das companhias para negociar. “Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não quis negociar.”

Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste.

“O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses”, disse Klafke.

A Fentac, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. A greve pode atingir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens.

Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos.

Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação.

Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho.

“Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade”, disse.

Aeroviários não aceitam proposta dos patrões e marcam nova reunião para discutir reajuste salarial

Não houve acordo entre o Sindicato dos Aeroviários do Amazonas ( Sindamazon) e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) em relação aos valores do reajuste reivindicado pelos trabalhadores.

Em reunião feita na última quarta-feira (23), para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com data base em 1º de dezembro, o presidente do Sindamazon, Jorge Negreiros, não aceitou negociar a proposta com os patrões que alegaram prejuízos de mais de R$ 1 bi no último trimestre para não atenderem à reivindicação de reajuste de 10,24%. A proposta patronal é de 3% para os salários e benefícios e o resultado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os pisos. Já o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (Sneta), manteve os mesmos 3% para os salários e 5% para os pisos.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 30 de novembro e se a nova renegociação fracassar, será realizado outro encontro no dia 7 de dezembro. A greve dos aeroviários estava marcada para o dia 1º de dezembro, mas, com um acordo foi trocada por “barulhos nos aeroportos” que serão comandados pela Central Única dos Trabalhadores (Cut) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).

Problemas enfrentados pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APAC)

Direção do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) participou de reunião com presidente interino da Agência Nacional em Aviação Civil (ANAC), Carlos Eduardo Pellegrino, para informar os graves problemas enfrentados pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APAC).

Além do Secretário Geral Marcelo Schmidt e do diretor Francisco de Assis, que representaram a direção do Rio, participaram também Carlos Augusto da Costa, da delegacia de Natal, mais Emanuel Luiz da Silva e Orisson Melo, dos Sindicatos dos Aeroviários de Porto Alegre e Guarulhos. Durante o encontro, que ocorreu no dia 13 de maio, dirigentes sindicais foram informados de que a Agência nunca pediu a demissão dos APAC reprovados no curso de atualização, apesar de algumas empresas alegarem sofrer multas, caso mantenham esses profissionais no quadro de funcionários. O foco da reunião foi os problemas que envolvem a prova prática de atualização aplicada pela ANAC.

Em primeiro lugar, o software utilizado no curso não é mesmo que o da prova; já o software utilizado na prova, apresenta erros de formatação – segundo os próprios instrutores na ANAC -, que podem levar à reprovação quem tiver se saído bem no exame; o período para a aplicação da prova, que não deve ultrapassar um mês após o término do curso, chega a ser prolongado até seis meses, o que fere a Resolução 063, imposta pela própria Agência. Os problemas são tamanhos que a expectativa em relação à banca da ANAC gera sérios transtornos nos funcionários. Orisosn Melo, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, garante que na região a reprovação chega até a 80%. O baixo índice de aprovados e a possibilidade de demissão causam desespero na categoria.

Os poucos que garantem o direito de continuar a exercer sua profissão sofrem com o excesso de jornada. Há casos de funcionários que já cumpriram jornada ininterrupta de 18 horas para compensar a falta de mão-de-obra. Os APAC têm como carga de trabalho seis horas diárias, podendo fazer até duas horas-extras em casos emergenciais. A demanda abusiva pode resultar em graves falhas nas atividades exercidas. Reivindicação de crachá provisório Os problemas que envolvem a prova levam funcionários com mais de dez anos de experiência à reprovação. Nesses casos, o APAC tem direito à segunda chamada.

Caso seja reprovado novamente, ele não pode mais exercer a função. O profissional apenas pode fazer o curso de atualização novamente se arcar com o custo de R$ 400,00. O Jornal Aeroluta já denunciou em uma de suas edições a reprovação proposital de algumas empresas, para lucrarem com esse pagamento. Poucas são as companhias que buscam remanejar os funcionários que não passam na prova. A maioria apela para demissão, como MP Express, Argus, Trevo, Aeropark, Sea Aviation, Tri Star e Orbital.

O SNA solicitou que a ANAC providencie um crachá provisório aos reprovados no exame, para que possam exercer suas funções até que os problemas relacionados à avaliação prática sejam resolvidos e eles possam ser novamente testados.Jorge Filgueiras Viégas, Superintendente da Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, informou que o pedido seria avaliado pela Agência.

Os dirigentes também reivindicaram que a média da avaliação prática caísse de 8,5 para 7, igualando à média da avaliação teórica; liberação dos APAC nos dias de curso, pois após oito horas de treinamento, eles ainda têm que cumprir as seis horas de jornada de trabalho, sendo expostos à uma rotina muito cansativa durante duas semanas; aplicação da prova apenas a cada cinco anos, o que não impede que o curso de atualização seja aplicado anualmente; acesso ao gabarito da prova, para que profissional possa saber quais foram os seus erros.

Carlos Pelleguino pediu que todas as reivindicações fossem entregues por escrito e agendou nova reunião para o dia 15 de julho. Durante o encontro, alguns pontos já foram esclarecidos. A média 8,5 na prova prática é determinação da OACI e não pode ser modificada. Também informou que a ANAC está ciente dos problemas citados. Já existe um projeto que vai determinar uma solução para os problemas de avaliação, que devem ser apresentados até o dia 15 de junho. Porém, informaram que as imagens contraditórias existentes no software da prova já foram retiradas.

SNA denuncia VIP Cargo ao MPT

Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) denuncia Vip Cargo, prestadora de serviços da Gol, ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A terceirizada não reconheceu a cláusula de estabilidade e demitiu o dirigente sindical André da Silva. A justificativa da empresa não convence: enquanto estava de férias, o funcionário participou dos movimentos da última Campanha Salarial, organizados pelo SNA.

Segundo Delso, gerente da Vip Cargo, a demissão foi um pedido da Infraero. Ao ser procurado pelo SNA, o órgão negou essa versão. O mesmo gerente também culpa a Gol pela dispensa de André. Para esclarecer os fatos, Infraero e Gol vão ser chamadas ao MPT para confirmar - ou negar - essa versão.

Empresa descumpre regulamentação profissional
Em 2010, o gerente administrativo da Vip Cargo, João Noleto, se reuniu com o SNA e pediu prazo de três meses para que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) começasse a ser cumprida. A terceirizada obriga seus funcionários a excederem suas horas de jornada na pista, o que além de prejudicar a saúde do profissional, também implica na segurança de voo. Hoje, um ano depois, a irregularidade é mantida.

“Isso apenas demonstra que esse senhor não é uma pessoa séria. Mas tanto a Vip Cargo como a Gol vão ser cobradas judicialmente. Não podemos esquecer que a Gol assinou um acordo no Tribunal de São Paulo, se comprometendo a obrigar suas prestadoras de serviço a respeitarem a CCT e regulamentação profissional”, declara Selma Balbino, presidente do SNA.

Terceiras não podem mais usar SIMARJ
O novo presidente do SIMARJ assumiu compromisso com SNA de combater as irregularidades praticadas pelas empresas aéreas e suas terceiras. Segundo a direção do SNA, as companhias não podem mais usar essa entidade como escudo no descumprimento da regulamentação trabalhista.

Como exemplo da nova postura, o SIMARJ reconheceu na homologação a estabilidade do dirigente sindical do SNA, André Silva. “A partir de agora, a ordem é ‘bateu, levou’. Usaremos todas as alternativas para dar o troco às empresas que tiverem conduta antisindical e que descumprirem a CCT e a regulamentação profissional. Vip Cargo e Vit Solo estão com seus dias contados”, avisa Selma.

Aeroviários vão à OIT contra governo por impedir greve

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA, funcionários em terra) vai entrar com uma representação na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo federal, a Justiça, as empresas aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por causa de falhas no sistema aéreo brasileiro, informou a presidente da entidade, Selma Balbino.

A principal reclamação se refere à liminar da Justiça Federal, de dezembro, que limitou o direito de greve dos trabalhadores às vésperas do Natal, de forma a evitar um caos aéreo. Os funcionários reivindicavam reajuste de salários. Segundo Selma, a área jurídica deve estar com a papelada pronta e viajar para Genebra na segunda quinzena de fevereiro. "O Brasil é signatário da OIT 158, que dá liberdade sindical. O governo, representado pelo Ministério da Defesa, instou o Ministério Público a pedir a liminar. Rasgaram a nossa Constituição. Foi um marco grave", afirmou.

O governo e o Judiciário serão alvo de representação por terem impedido o movimento de greve, as empresas, por problemas trabalhistas e a Anac, por omissão, explica. "Os problemas da aviação não foram causados pela campanha de reajuste salarial. Não houve greve e ainda assim houve problemas. Falta trabalhador", disse Selma.

Amanhã, os sindicatos de aeroviários e aeronautas (pilotos e comissários), representando 85 mil trabalhadores, devem assinar um acordo de reajuste salarial com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), com um aumento real de cerca de 2,5% acima da inflação (6,8%). A expectativa é que o reajuste seja de 8,75% em geral e de 10% para os trabalhadores que recebem o piso salarial.

Inicialmente, os sindicatos brigavam por um reajuste de 15%. Na última reunião, chegaram a 9%, enquanto o Snea ofereceu 8,5%. "Há expectativa que se chegue a um acordo e que seja assinado amanhã", afirmou Odilon Junqueira, consultor designado representante das empresas na negociação.

Os sindicatos passaram o dia de hoje em assembleias em todo o País, algumas iniciadas às 5h da manhã, para colher a posição das equipes que trabalham durante a madrugada. No início da noite de hoje, parte significativa das praças havia aprovado o acordo.

Selma afirmou, no entanto, que não houve acerto em relação aos trabalhadores de táxi aéreo, que somam 12 mil pessoas no País, apenas de pessoal de terra. Amanhã, o sindicato chamará uma mesa de negociação junto ao Ministério Público para solucionar o impasse.

"É nosso último recurso. Se não houver acordo, vamos entrar em greve, já temos respaldo dos trabalhadores. Do total, 70% do táxi aéreo brasileiro atendem à Petrobras", disse. O Sindicato Nacional de Táxi Aéreo (Sneta) ofereceu 5,5% de reajuste, sendo 7% para trabalhadores que recebem o piso salarial.

SNA consegue caçar liminar que impede paralisação

Direção do sindicato afirma que constituição garante o direito à greve
A assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) em Brasília conseguiu caçar a liminar do Ministério Público Federal (MPF) que proibia a organização de greve, sob penalidade de multa de três milhões de reais. Agora, a entidade busca caçar a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite paralisação de apenas 20% dos funcionários.

A decisão impediu que aeroviários e aeronautas organizassem uma greve geral nos aeroportos do Brasil, agendada para o dia 23 de dezembro. De acordo com a direção do SNA, as imposições dos órgãos públicos ferem a constituição, que permite a realização de greve caso esteja garantido 30% do efetivo trabalhando.

Dirigentes sindicais lamentam que esse tipo de complicação jurídica, que impede a manifestação do trabalhador, ocorra em um país governado por um homem que conseguiu destaque no cenário político após realização de greve histórica.

TST não impede greve dos aeroviários

A determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proibiu os sindicatos do setor aéreo de promoverem uma greve com mais de 20% de adesão dos funcionários, sob penalidade de multa de 100 mil reais por dia, não foi suficiente para intimidar os aeroviários. No dia 23 de dezembro, os sindicatos da categoria se mobilizaram em vários estados do país e promoveram paralisações de acordo com a delimitação judicial.

Enquanto a mídia noticiava que nenhum movimento ocorria nos aeroportos do país, Salvador teve seus voos parados, enquanto no Rio de Janeiro trabalhadores aderiam ao movimento, que iniciou em torno das 14hs no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. Pela primeira vez em muito tempo, a iniciativa dos sindicatos teve total apoio do público usuário, que ficou preocupado com a série de denúncias que ouviu dos diretores do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) durante a manifestação.

Dirigentes sindicais questionaram a rapidez da Justiça do Trabalho quando o objetivo visa beneficiar as empresas aéreas, mas sua lentidão na solução dos problemas dos trabalhadores. “Credores do Plano AERUS vão morrer sem ver o seu dinheiro”, berravam no megafone. Também compararam os aumentos salariais absurdos que autoridades políticas deram em benefício próprio, com a incapacidade das companhias aéreas de oferecerem reajuste salarial com ganho real, apesar de terem apresentado lucro espetacular nos últimos dois anos.

Reposição com dois dígitos
Os profissionais da aviação foram informados pela mídia que o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) ofereceu reposição salarial de 8%. A categoria afirma que não fecha acordo com proposta que contemple menos de dois dígitos. Trabalhadores reivindicam reajuste de 13%, além de aumento de 30% nos pisos e criação de piso para os operadores de equipamento de viatura.

O SNA deixou claro que essa foi apenas uma batalha, mas a luta continua. Os aeroviários mantêm estado de greve e não vão desistir de suas reivindicações. A categoria pede apoio do público usuário, e lembra que as péssimas condições de trabalho, que envolvem jornadas excessivas, não prejudicam apenas o profissional do setor; colocam em risco também a segurança de voo e a vida dos passageiros.

Justiça é lenta para o trabalhador, mas bem rápida para o patrão

O SNA, maior sindicato dos aeroviários do Brasil, lamenta a rapidez da justiça quando o objetivo é favorecer as empresas e fica perplexo com sua lentidão para apresentar solução quando o problema afeta o trabalhador. O que levou o profissional da aviação a optar por uma greve no período de sua data-base foi a tentativa de tentar resgatar sua dignidade, a partir da luta por melhores salários e condições de trabalho.

Ao longo da história, defendemos a ampliação do uso do transporte aéreo para a população. Até pouco tempo, esse era um privilégio apenas da elite. Somos um Sindicato cidadão que procura resolver questões não apenas coorporativas; buscamos também interagir com a sociedade para que a aviação possa atender a todos, lembrando sempre que nossos profissionais são altamente qualificados e fazem desse setor um dos melhores no mundo.

A aviação brasileira está em seu melhor momento histórico, tanto em relação ao crescimento quanto aos lucros atingidos pelas empresas aéreas. No entanto, esse desenvolvimento não se aplica aos trabalhadores, que enfrentam excesso de jornada, assédio moral, baixos salários, descaso das autoridades públicas responsáveis pelo setor, além de um público usuário enfurecido com o descaso das companhias aéreas.

Apesar desse lamentável quadro, os aeroviários vão cumprir a decisão judicial e manter 80% dos trabalhadores em suas funções. Porém, O SNA deixa claro às autoridades e empresas que a decisão de represar a única forma de a categoria demonstrar seu descontentamento pode ser extremamente perigosa, fugindo, inclusive, ao controle da representação das entidades sindicais.

Esperamos que esse alerta às autoridades responsáveis pelo impedimento imposto aos trabalhadores seja levado a sério, caso contrário, todos vão pagar um preço muito alto.

Após decisão judicial, aeroviários recuam e suspendem greve

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo, Uébio José da Silva, anunciou nesta quinta-feira que a greve da categoria está suspensa. "Está suspenso qualquer movimento de greve até o dia 7 de janeiro em solidariedade à população e respeitando a decisão judicial". Os aeroviários também fizeram uma manifestação no hangar do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, nesta manhã.

Uébio afirmou que a categoria entrou em contato com a Gol e a TAM hoje pela manhã e já abriu um canal de conversa sobre as negociações salariais. Nenhuma reunião para discutir o reajuste salarial foi marcada até o momento. Segundo Uébio, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Márcio Mollo, disse, em conversa por telefone nesta manha, que as empresas autorizaram uma contraproposta de reajuste de 8% diante dos 6,5% feitos anteriormente. O presidente da TAM, no entanto, não confirmou essa contraproposta.

"As empresas aéreas também são reféns do governo federal, que tem que olhar para o setor como estratégico", disse Uébio. Ele descartou também que seja feita uma operação padrão nos aeroportos para "substituir" a greve.

O presidente da Federação rebateu as críticas de que uma greve às vésperas das festas de fim de ano seria oportunista e a declaração feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou a hipótese de "irresponsabilidade". "Os trabalhadores não são oportunistas. Sempre nos pautamos pela negociação. O que ocorre hoje no País é que o sistema aeroportuário é jurássico. Qualquer mudança climática gera o caos nos aeroportos", disse, reiterando que falta estrutura nos aeroportos para suportar o aumento da demanda, além de investimentos no setor.

Ele também criticou a demora da decisão do TST sobre a reivindicação dos trabalhadores. "A negociação com as empresas esta sendo feita desde setembro, mas apenas na noite de ontem a Justiça se manifestou. A Justiça foi morosa".

A categoria recebeu uma outra decisão judicial assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, titular 4ª Vara Federal do DF, despachada ontem às 22h05, a pedido do Ministério Público Federal. Segundo a decisão, às vésperas das festividades de fim de ano e posse de presidente e governadores, a manifestação foi considerada "oportunista e abusiva". "É o bom nome do próprio país no cenário internacional que está em jogo", diz o juiz no documento. A decisão inclui também uma multa de R$ 3 mi em caso de greve.

Nesta quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, concedeu liminar determinando que sejam mantidos em atividade 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional no período compreendido entre 23 de dezembro de 2010 e 2 de janeiro de 2011.

Além disso, o ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A liminar atende ação cautelar preparatória de dissídio de greve, movida procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.

Apesar da suspensão da greve, o índice de atrasos das companhias aéreas registrado pela estatal que administra os aeroportos, Infraero, era de 30,1%, entre 544 partidas domésticas programadas entre 0h e 8h desta quinta-feira. A TAM tinha o maior índice, 47,3% de 188 voos programados no acumulado e 13,3% de atrasos entre 7h e 8h.

Já a rival Gol mostrava atrasos em 29,6% em um total de 186 decolagens programadas até às 8h. Na última hora, a empresa tinha apenas um voo atrasado, índice de 0,5%.

"Desconfiamos que seja reflexo da madrugada, choveu muito, mas a situação agora é normal", informou inicialmente a segunda maior companhia aérea do país.

Os trabalhadores iniciaram a campanha salarial em setembro, para uma data-base em 1o de dezembro. Aeroviários chegaram a reduzir demanda de reajuste de 15 para 13 por cento, enquanto aeronautas cobravam aumento de 15 por cento.

Ambas as categorias buscavam ainda um aumento de 30 por cento no piso salarial. As companhias aéreas se mantiveram firmes nas negociações, apostando em um cancelamento da greve e oferecendo reajuste baseado apenas na reposição da inflação pelo INPC, de 6,5%, o que representa um aumento real de ligeiros 0,4 por cento, segundo a Fentac.

Portão de embarque: a partir de 1º de março, obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto

A partir de 1º março de 2010, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave.

A medida, que consta na Resolução n° 130, de 8 de dezembro de 2009, é chamada de Identificação Positiva de Passageiros e já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte. Os passageiros que fazem check-in sem bagagem ou somente com bagagem de mão pela Internet, nos terminais de autoatendimento, ou por celular, não mais serão obrigados a carimbar seu cartão de embarque nos balcões das companhias aéreas antes da entrada na sala de embarque do aeroporto.

É recomendável que, na chamada para o embarque, o passageiro já esteja com o documento em mãos. Os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque, com o objetivo de garantir que o passageiro que está entrando na aeronave é o mesmo que consta no cartão.

Resolução n° 130, de 8 de dezembro de 2009


Pessoas com 18 anos ou mais:

Carteira de identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública;
Carteira Nacional de Habilitação (modelo com fotografia, mesmo que vencida);
Carteira de Trabalho;
Passaporte Nacional;
Documento expedido por Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República;
Carteira de Identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional (com fotografia e válido em todo o território nacional);
Licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitidas pela ANAC.
Cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual.
Boletim de Ocorrência - BO (admitido para embarque em casos de furto, roubo ou extravio do documento, se emitido há menos de 60 dias);
Índios podem embarcar com documento de identidade ou autorização de viagem expedida pela Funai.

Crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos:

Documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável.
O passageiro deve consultar previamente outras exigências para viagens com menores, estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Vara da Infância e Juventude dos locais em que o menor for embarcar.

Para viagens internacionais:

Apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento de Polícia Federal (DPF), no portão de embarque.

font: anac.gov.br/anac/embarque.asp

Definição de atividades de um apac

Itens proibidos são aqueles artigos que não devem ser transportados na cabine de aeronaves ou serem conduzidos em ARS, exceto por pessoas autorizadas e quando necessários para realizar tarefas essenciais.Tais tarefas essenciais se referem às operações do aeroporto ou aeronave, manutenção, abastecimento de aeronaves, provisões de bordo e serviços de bordo.

Autorização para tripulantes

Os tripulantes podem ser incluídos como pessoas autorizadas, quando requisitarem itens proibidos, desde que necessário para operação normal em vôo equipamentos obrigatórios de emergência/sobrevivência ou equipamentos médicos.

Itens Proibidos

Categoria 1
Armas qualquer arma de fogo; arma de caça; réplica ou imitação de arma, incluindo isqueiro com formato de arma de fogo; arma tipo "paintball" ou similar; arma de mergulho; peça de armas (excluindo lunetas); pistola ou espingarda de ar comprimido; pistola esportiva de partida; pistola de sinalização; dispositivo capaz de gerar corrente elétrica (dispositivo de choque); pistola industrial; bestas; e soqueira de metal.

Categoria 2

Objetos pontiagudos ou cortantes sabre, tesoura, punhal, espada, faca, objeto multifuncional, com lâmina pontiaguda, dobrável ou retrátil, metálica ou não, com comprimento de lâmina superior a 6 cm, sem considerar o cabo ou outra área de empunhadura; lâmina alongada, com ponta arredondada, sem aresta cortante, metálica ou não, com comprimento superior a 10 cm; navalha e lâmina de barbear, excluindo aparelho em cartucho; equipamento para prática de artes marciais; patins de lâmina; ferramentas tais como: furadeira, cortador retrátil, serra; arpão e lança; flecha, dardo, gancho de ferro, machado, rastelo, espora; pegador e furador de gelo; estilete, chave de fenda; cutelos e canivete; haste de esqui; agulhas hipodérmicas (exceto se houver receita médica); agulha de tricô; e agulha de tecer.Categoria 3
Instrumentos de ponta arredondada alavanca ou barra metálica similar; ferramentas tais como: martelos, alicates, chave de boca; material esportivo que possa contribuir para uma ameaça, tais como remo, “skate”, vara de pescar, bastão, cacetete e tacos de bilhar, sinuca, beisebol, pólo, golfe,”hockey” etc; soquete; cassetetes; e equipamento para prática de artes marciais.Categoria 4

Substância explosivas ou inflamáveis cápsula explosiva; cartucho gerador de fumaça; detonador e fuzíveis; espoleta; explosivo e réplica ou imitação de explosivo; sinalizador luminoso e pólvora; material pirotécnico e fogos de artifício; aerossol de qualquer substância, exceto os de uso médico e de asseio pessoal; bebida acima de 70% do padrão de graduação alcoólica, por volume; material de ignição ou combustão espontânea; fósforo, exceto em unidades acondicionadas em invólucro para uso cotidiano; sólido inflamável, tais como fósforos e artigos de fácil ignição, em qualquer quantidade; líquidos inflamáveis (ex: gasolina, óleo diesel, fluido de isqueiro, metanol); substância, que em contato com água, emita gases inflamáveis; munições e projéteis; gás comprimido de qualquer espécie, tais como: butano, propano, extintores e cilindros de oxigênio em quaisquer quantidades e recipientes; minas, explosivos plásticos, pólvora, dinamite, materiais militares explosivos e granadas; e aerossol, exceto o de uso médico e pessoal.Categoria 5

Substâncias químicas e tóxicas material oxidante, tal como pó de cal, descorante químico e peróxido; cloro para piscinas e banheiras (Jacuzzi); material corrosivo, tal como mercúrio, ácido, alcalóide, bateria com líquido corrosivo, alvejante, em qualquer quantidade (exclusive instrumentos de medição térmica - termômetro); material infeccioso ou biologicamente perigoso (ex: sangue infectado, bactéria ou vírus); material radioativo (isótopos medicinais e comerciais); “sprays” paralisantes (pimenta e lacrimogêneo); substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como arsênio, cianidas, inseticidas e desfolhantes em quaisquer quantidades; e extintor de incêndio.Categoria 6

Outros dispositivo de alarme (excluindo dispositivo de relógio de pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo); e material cujo campo magnético seja suficiente para interferir nos equipamentos das aeronaves e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos permitidos, tais como telefone celular, “laptop”, “palmtop”, jogos eletrônicos, “pager”, que são de uso controlado a bordo de aeronaves.

Itens Tolerados

a) atomizadores (“sprays”) contendo creme de barbear, perfumes ou outro produto de higiene pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco,seja inferior a 500 ml ou 500 g;

b) aparelhos de barbear com lâminas um conjunto de lâminas em cartucho;

c) tesouras arredondadas com comprimento inferior a 6cm;

d) canetas tinteiro e lapiseiras pontiagudas, com comprimento inferior a 15 cm.

e) lixa de unha metálica, com comprimento inferior a 6 cm, desde que não tenha aresta cortante ou ponta perfurante; e

f) isqueiro com gás ou com fluído, com comprimento inferior a 6 cm, na quantidade máxima de um por pessoa.