A Anac traçou um plano para evitar que os passageiros sejam prejudicados no caso de problemas com voos

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a proibição da venda de passagens além da capacidade das companhias aéreas (overbooking) e determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento.

As companhias terão que disponibilizar aviões reserva. Além disso, serão incentivadas a providenciar assentos em outras companhias para evitar que os passageiros sejam prejudicados no caso de problemas com voos.

As medidas são parte do esforço para tentar evitar a repetição do caos nos aeroportos do País em dezembro, quando milhões de brasileiros devem lotar os terminais por causa das festas de Natal e Ano Novo.

O plano foi fechado em reunião com as seis maiores companhias aéreas do País, além da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A ideia é que todos atuem conjunto para diminuir os transtornos. A presidente da agência, Solange Vieira, estimou que a taxa de ocupação dos voos na segunda quinzena de dezembro ficará entre 90% e 95%. "É diferente de outras épocas, em que, se a pessoa perdia o voo, conseguia-se realocar mais facilmente. Neste período, a taxa de ocupação vai para o máximo e quase não sobra espaço". Afirmou também que o número de embarques e desembarques chegará a 14 milhões em dezembro.
Realocação
Apesar do compromisso de endosso bilhetes das concorrentes, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, admite que não é possível garantir a realocação de todos os passageiros que precisarem. "A realocação vai ocorrer quando um avião não conseguir decolar e houver outro decolando no mesmo momento. Mas não dá para garantir que haverá lugar nos voos que estão saindo".
Segundo Solange, em caso de cancelamento a empresa que vendeu o bilhete deve providenciar a recolocação do cliente em um voo de outra companhia. Se o passageiro não for atendido, deve procurar um fiscal da Anac. Ao todo, a agência vai colocar 120 profissionais nos 11 principais aeroportos do País.

O especialista em aviação Respício Espírito Santo, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), é cético quanto à proibição de overbooking. "Overbooking zero é impossível para empresas que trabalham com sistemas de reserva de passagens", diz.