A Justiça Federal condenou cinco pessoas por fraudes em processos de desapropriações para ampliar o aeroporto de Viracopos, em Campinas, no Interior de São Paulo. O bando utilizava certidões de posse falsificadas com nomes de pessoas mortas, e adulteraram procurações para agir em nome dos verdadeiros donos.
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A decisão foi dada pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 9ª Vara Federal de Campinas. O grupo começou a ser investigação pela Polícia Federal na operação Sentença Final, que foi iniciada em 2010.
De acordo com o parecer do MPF (Ministério Público Federal), os acusados tentaram obter vantagens, utilizando documentos falsos, e, consequentemente, provocar prejuízos à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
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O homem apontado como líder do esquema foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Outro acusado, que atuava como falso procurador, deve cumprir pena de mais de oito anos.
Dos demais envolvidos, dois foram condenados a um ano de prisão, pelo regime aberto, e outro a quatro pelo regime semiaberto.
Histórico
A Justiça Federal de Campinas denunciou sete pessoas por fraude no processo de desapropriação das áreas destinadas à ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em setembro de 2010.
A decisão também foi do juiz substituto Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal Criminal da cidade, que recebeu a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) no dia 3 de setembro do ano passado.
Segundo a denúncia, os donos de um dos imóveis desapropriados precisavam de certidão de distribuição. Mas, ao pedirem o documento, descobriram que eram réus em processo de desapropriação, e que o procedimento havia feito por meio de uma procuração.
A fraude foi descoberta quando os réus informaram que não haviam dado qualquer procuração e que não tinham sequer conhecimento prévio da ação de desapropriação
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