O governo federal divulgou, nesta terça-feira (7), o andamento das obras dos 13 aeroportos que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014. O Brasil investirá cerca de R$ 7,35 bilhões nos projetos. Com a concessão dos terminais de Brasília, Campinas, Guarulhos e São Gonçalo do Amarante, serão investidos outros R$ 3,61 bilhões de recursos privados. Agencia Nacional da aviação civil (Anac) já autorizou o início da transferência e da fase de ampliação desses aeroportos aos operadores.
Belo Horizonte
Para o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, serão investidos R$ 509 milhões pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a ampliação do Terminal de Passageiros e adequação do sistema viário, para reforma da pista de pouso e sistema de pátios.
Brasília
O aeroporto da capital do País foi concedido à iniciativa privada por um prazo de 25 anos, com investimentos privados de R$ 640 milhões. A Infraero aplicou outros R$ 11 milhões na implantação do Módulo Operacional 2, já concluído, e na reforma do corpo central do Terminal de Passageiros.
Campinas
Concedido à iniciativa privada, Viracopos será administrado pela iniciativa privada por um prazo de 30 anos. Serão investidos recursos de R$ 1,18 bilhão. A Infraero ficou responsável pela implantação de um Módulo Operacional, já concluído. No início de julho, a Anac autorizou ao consórcio responsável pelo aeroporto o início da fase de transferência das operações e das obras para ampliação do terminal que passará a ter uma capacidade de, no mínimo, 5,5 milhões de passageiros a mais por ano.
Cuiabá
A Infraero investirá R$ 91 milhões no aeroporto da capital matogrossense. Além do Módulo Operacional, já finalizado, estão previstas a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros, a adequação do sistema viário e a construção do estacionamento. As obras devem ser concluídas em dezembro de 2013.
Curitiba
As obras de ampliação do Terminal de Passageiros e do sistema viário do aeroporto de Curitiba serão finalizadas em dezembro de 2013. A Infraero vai investir R$ 85 milhões, e a estimativa é de que o terminal passe a ter capacidade de receber 14,6 milhões de passageiros por ano.
Fortaleza
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- Fortaleza - com as melhorias, a capacidade do aeroporto passará a ser de 8,6 milhões de passageiros por ano
Estão previstas para a Copa do Mundo a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros e a adequação do sistema viário do aeroporto da capital cearense. A Infraero investirá um total de R$ 350 milhões no empreendimento, que têm previsão de término para dezembro de 2013.
Manaus
O aeroporto de Manaus terá um investimento de R$ 394 milhões da Infraero para a reforma, modernização e ampliação do Terminal de Passageiros, além da adequação do sistema viário. A previsão de entrega das obras é para dezembro de 2013. O aeroporto terá a capacidade anual para receber passageiros ampliada, alcançando 13,5 milhões em 2014.
Rio Grande do Norte
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, foi concedido à iniciativa privada em 2011. O consórcio terá até três anos para construir os Terminais de Passageiros e 25 anos para explorar os mesmos, além da construção do sistema viário e de obras complementares. A Infraero fará os serviços nas pistas e pátios de aeronaves, com conclusão da segunda etapa para novembro de 2013.
Porto Alegre
Estão previstos investimentos de R$ 579 milhões da Infraero no aeroporto da capital gaúcha. O Módulo Operacional já foi entregue, as obras de reforma e ampliação do Terminal de Passageiros e do pátio de aeronaves serão concluídas em dezembro de 2013.
Recife
O aeroporto de Recife terá uma nova Torre de Controle e receberá o investimento de R$ 18 milhões por parte da Infraero. A previsão de entrega das obras é dezembro de 2013. A capacidade atual do aeroporto é de 16,7 milhões de passageiros, bem acima da demanda prevista para 2014, que é de 7,7 milhões de pessoas.
Rio de Janeiro
Estão previstos três projetos no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A Infraero vai investir R$ 813 milhões. Com as melhorias, o aeroporto terá capacidade para receber 44 milhões de passageiros por ano.
Salvador
A Infraero deve investir R$ 48 milhões nos três projetos previstos para a Copa do Mundo no aeroporto de Salvador. Serão obras de reforma e adequação do Terminal de Passageiros, com previsão de entrega para dezembro de 2013, ampliação do pátio de aeronaves para setembro de 2013, e construção da torre de controle para dezembro de 2013. A capacidade do aeroporto será de 12,9 milhões de passageiros por ano.
São Paulo
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- Guarulhos - o maior aeroporto do país foi concedido à iniciativa privada por um prazo de 20 anos
O maior aeroporto do País foi concedido à iniciativa privada por um prazo de 20 anos. Em Guarulhos será construído um novo terminal, que ampliará a capacidade do aeroporto para, no mínimo, mais sete milhões de passageiros por ano. Haverá obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras. O investimento privado será de R$ 1,42 bilhão, enquanto a Infraero aplicará R$ 651 milhões.
Lei Geral da Copa
A Lei Nº 12.663, foi sancionada em 5 de junho de 2012. Com a Lei, conclui-se a fase de normatização das garantias federais oferecidas à Fifa para a realização do Mundial.
Principais pontos da Lei
Na Copa de 2014, serão separados 300 mil ingressos para uma categoria especial, popular, chamada Categoria 4. Os tíquetes, que serão vendidos pelo valor de meia entrada, a cerca de R$ 50, atenderão a grupos como idosos, estudantes e participantes de programa federal de transferência de renda.
Fica resguardado o direito estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Assim, pessoas com mais de 60 anos poderão adquirir entradas para todas as outras três categorias pela metade do preço.
O texto suprime, ainda, artigo do Estatuto do Torcedor que vedava a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.
Fonte: www.brasil.gov.br
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